A Reforma Tributária de 2025 quer padronizar a Cesta Básica em todo o país, criando a “Cesta Básica Nacional” — com alíquota zero de impostos para produtos essenciais.
Apesar da boa intenção, o projeto gera polêmica: quais produtos serão considerados essenciais?
A resposta pode afetar diretamente o bolso do consumidor e as margens do comércio.
O que muda na prática
- Criação de duas cestas: uma com alíquota zero (básica) e outra com redução de 60% (ampliada);
- Revisão dos produtos isentos, com base em critérios de nutrição e relevância social;
- Discussão sobre energia, transporte e telecomunicações, que podem perder benefícios;
- Aumento potencial de preços em itens que ficarem fora da lista principal.
A promessa é simplificar, mas a transição pode gerar confusão e aumento temporário nos custos.
Quem será mais afetado
- Supermercados e distribuidores, que precisarão reclassificar produtos;
- Consumidores, especialmente os de baixa renda, caso itens essenciais percam isenção;
- Empresas de energia e transporte, com possível alta de tributos;
- Pequenos comércios, que terão de ajustar sistemas e precificação.
O impacto final dependerá das leis complementares que definirão a lista de produtos da Cesta Básica Nacional.
Como se preparar
- Atualize o cadastro fiscal dos produtos, prevendo mudanças nas alíquotas;
- Revise preços e margens de lucro considerando o novo cenário;
- Acompanhe a regulamentação da lista oficial, que ainda será definida;
- Conte com suporte contábil para ajustar corretamente o enquadramento fiscal dos itens.
A falta de atualização pode gerar tributação indevida e perda de competitividade.
Análise Controller Contábil
A proposta da nova Cesta Básica visa simplificar e tornar a tributação mais justa, mas sem critérios claros, o risco é aumentar a desigualdade.
A Controller Contábil recomenda que empresas do varejo e distribuição acompanhem de perto as definições legais e planejem ajustes de precificação e estoque.
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