Com o avanço da Reforma Tributária, um dos temas mais debatidos é a revisão dos tributos sobre imóveis e patrimônio, especialmente o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
A proposta busca aumentar a progressividade e combater estratégias de elisão fiscal usadas em planejamentos patrimoniais — o que pode afetar tanto famílias quanto empresas.
O que muda com a Reforma Tributária
Entre as principais propostas e discussões em andamento estão:
- ITCMD progressivo, com alíquotas mais altas para grandes heranças e doações;
- IPTU vinculado ao valor de mercado do imóvel, com atualização automática dos valores venais;
- Possibilidade de revisão da base de cálculo, impactando imóveis antigos subavaliados;
- Fiscalização mais rigorosa sobre holdings patrimoniais, para evitar transferência disfarçada de bens.
Essas medidas visam aumentar a arrecadação sobre o patrimônio e reduzir brechas tributárias, mas trazem desafios de adaptação para quem possui imóveis registrados há muitos anos.
Quem será mais impactado
Os principais grupos afetados são:
- Famílias com imóveis antigos e valores de registro muito abaixo do preço de mercado;
- Proprietários com grande quantidade de imóveis urbanos, que podem ter aumento expressivo no IPTU;
- Holdings patrimoniais e sucessórias, que utilizam pessoas jurídicas para administrar bens familiares;
- Herdeiros e doadores, com possível aumento do ITCMD em processos de inventário e doação.
O resultado prático pode ser aumento da carga tributária sobre o patrimônio e dificuldades em operações de transferência de bens.
O que fazer para se preparar
- Atualize a documentação e valores de mercado dos imóveis — a transparência é essencial para evitar autuações;
- Reveja o planejamento patrimonial e avalie a viabilidade da manutenção de holdings;
- Faça simulações com base nas novas faixas de ITCMD e IPTU progressivo;
- Conte com um contador especializado em gestão patrimonial para reduzir riscos fiscais e aproveitar eventuais benefícios legais.
A antecipação é o melhor caminho para evitar surpresas quando as novas alíquotas forem aplicadas.
Análise Controller Contábil
As mudanças na tributação patrimonial caminham em direção a um sistema mais progressivo e digitalizado, mas também mais rigoroso e complexo.
Sem o acompanhamento técnico adequado, muitos contribuintes podem ver o custo do patrimônio aumentar sem perceber.
A Controller Contábil recomenda avaliar o impacto individual de cada imóvel e revisar estratégias de sucessão e gestão patrimonial antes da implementação definitiva das novas regras.
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